{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof Alessandro", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/indicacao_002-2023_convert.io.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a constru\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico para a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo da Escoa Municipal Jucicleide dos Santos Ferreira."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof Alessandro", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/indicacao_003-2023_convert.io.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito de Municipal Tartarugalzinho, que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na esquina da Rua dos Prazeres com a Avenida Projetada I, Bairro Adelino Gurj\u00e3o."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_004-2023.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Senhora Liliane Abreu, a elabora\u00e7\u00e3o de um de Lei denominando a Unidade Projeto Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Tartarugal Zinho, \"Maria Odete Vilhena Parize\""}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iuanne Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_no005-2023-cmt.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados nas ruas e avenidas da cidade de Tartarugalzinho-AP"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iuanne Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacao_no_006-2023-cmt.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo de futebol NESTOR RODRIGUES, localizado no Distrito de Itaubal, Munic\u00edpio de Tartarugalzinho"}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iuanne Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_007-2023.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada na esquina da Avenida da Paz com a Rua Tiradentes, no Distrito de Itaubal, Munic\u00edpio de Tartarugalzinho."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EM", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/projeto_de_lei_001-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE URBANO DE DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA USINA FOTOVOLTAICA SOLAR DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EM", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_002-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, A VIG\u00caNCIA DO PSS No 001/2018-PMT."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EM", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO  \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nTARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAP\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EM", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/projeto_de_lei-004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Tartarugalzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos em que especifica."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Iuanne Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.tartarugalzinho.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REPARO E ADAPTA\u00c7\u00c3O DAS CERCAS DE ALAMBRADOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRA\u00c7A SATURNINO DOS SANTOS."}]}