Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção ou locação de espaço físico para a implantação de um anexo da Escoa Municipal Jucicleide dos Santos Ferreira.

Indica ao Prefeito de Municipal Tartarugalzinho, que realize serviços de manutenção na esquina da Rua dos Prazeres com a Avenida Projetada I, Bairro Adelino Gurjão.

Indica a Excelentíssima Deputada Estadual Senhora Liliane Abreu, a elaboração de um de Lei denominando a Unidade Projeto Mista de Saúde do Município de Tartarugal Zinho, "Maria Odete Vilhena Parize"

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas ruas e avenidas da cidade de Tartarugalzinho-AP

Indica a necessidade de realização de melhorias, iluminação e construção de arquibancadas no campo de futebol NESTOR RODRIGUES, localizado no Distrito de Itaubal, Município de Tartarugalzinho

Indica a necessidade de realização de reforma e revitalização da Praça Pública localizada na esquina da Avenida da Paz com a Rua Tiradentes, no Distrito de Itaubal, Município de Tartarugalzinho.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA SOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A VIGÊNCIA DO PSS No 001/2018-PMT.

"INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a criação do o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências, nos termos em que especifica.

ASSUNTO: REPARO E ADAPTAÇÃO DAS CERCAS DE ALAMBRADOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS.